Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade descreve como 60.232.325 JOAO VITOR GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 60.232.325/0001-21, pode tratar dados pessoais de usuários que acessam este site ou entram em contato com a empresa.

2. Quais dados podem ser coletados

Dependendo da forma de interação com o site, poderão ser tratados dados como:

• nome;
• telefone e demais dados de contato informados pelo próprio usuário;
• conteúdo de mensagens enviadas por formulários ou outros canais de atendimento;
• dados técnicos básicos de navegação, quando coletados pelo provedor de hospedagem ou por ferramentas habilitadas no site.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• responder solicitações e prestar atendimento;
• fornecer informações sobre serviços e disponibilidade;
• organizar contatos recebidos pelo site;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança.

4. Bases legais

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), especialmente quando necessário para atender solicitações do titular, cumprir obrigações legais, executar procedimentos relacionados à prestação de serviços ou proteger interesses legítimos.

5. Compartilhamento de dados

A empresa não comercializa dados pessoais. Informações poderão ser compartilhadas apenas quando necessário com fornecedores essenciais à operação do site ou do atendimento, prestadores de hospedagem, ferramentas de comunicação, autoridades públicas ou outros terceiros quando houver obrigação legal.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site poderá utilizar cookies estritamente necessários ao funcionamento da página e, se posteriormente configuradas, ferramentas de medição, publicidade ou análise. Caso sejam adicionadas tecnologias que exijam consentimento, recomenda-se implementar um aviso de cookies com opções adequadas ao usuário.

7. Segurança e armazenamento

São adotadas medidas razoáveis de segurança e organização para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida de dados pessoais. O período de armazenamento varia conforme a finalidade do tratamento e as obrigações legais aplicáveis.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• eliminação, anonimização ou bloqueio de dados nos casos previstos em lei;
• informações sobre compartilhamentos;
• revogação do consentimento, quando esta for a base utilizada.

9. Contato sobre privacidade

Para exercer direitos relacionados à proteção de dados ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, o titular poderá utilizar os canais de contato disponibilizados no site.

10. Links de terceiros

Caso este site contenha links para páginas externas, cada terceiro será responsável por suas próprias práticas de privacidade. Recomenda-se consultar as políticas aplicáveis em cada serviço acessado.

11. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças operacionais, legais ou tecnológicas. A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.